As joias das Arábias
15/03/2023 18:37 em Novidades

Ataques ao Meio Ambiente  e aos indígenas não podem ser  aceitos

O governo Lula se elegeu com apoio  dos partidos progressistas e democratas contra a ignorância , a truculência e o atraso do governo anterior.

O governo Lula criou vários ministérios  e escolheu duas mulheres para comandar o  Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, e o dos Povos indígenas, Sonia Guajajara.
Mas, depois da aprovação do novo marco fiscal  que  exigiu muito do  esforço  do Ministro Fernando Haddad , o presidente da Câmara , Arthur Lira  voltou às suas origens e ruralistas  estão tentando passar a boiada ,como dizia o ex- Ministro Ricardo Salles, que depois de  todas os estragos  que fez  como titular da pasta ambiental de um governo inominável ainda se propõe  a ser candidato a prefeito da cidade de São Paulo. Claro que as chances de vitória são zero.
Mas, os ataques ao meio ambiente poderão fazer o país perder milhões de apoio financeiro e apoio político do mundo inteiro. No plano externo Lula tem sido aplaudido por se colocar de forma soberana  no concerto internacional, enquanto aqui na terra brasilis, um Congresso majoritariamente reacionário que  privilegia seus próprios interesses e não do país , agora quer passar o restante da boiada. Tirar a demarcação das terras indígenas tira todo o sentido do Ministério dos povos indígenas, que não terá motivo de existência , é uma ataque violento e inaceitável contra  esses  povos que sofreram ao longo de toda  a história do país e, em especial do governo anterior, toda espécie de violência e genocídio. Não pode passar. São pautas  do governo anterior. 
Mas, como disse Lula no evento com a Fiesp na quinta-feira, 25, não é o fim do mundo. Afirmou que é preciso negociar. Mas, nesse caso, não  caberia nem a negociação. Porque a  atribuição do que vai fazer cada ministério cabe ao Executivo. Imiscuir-se nessa atribuição presidencial  aí sim é o fim do mundo, falta de critério, atropelamento de poderes. Decidir sobre o número de ministérios é uma coisa ( artigo 88 da Constituição) mas  definir atribuições não tem o menor cabimento e tem que ser  rejeitado de pronto.
Ou o governo não vai mais governar, porque a boiada ruralista só pensa nos seus interesses, em  especial assegurar  a invasão de terras indígenas e grilagem. Tirar o Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente é passar boiada no maior descaramento.

Passar de forma apressada o marco temporal que assegura o direito dos povos indígenas  a retomarem a seus lares depois de expulsos após o marco da Constituição de 88 , é  afrontar o  direito  dos povos originários que aqui estavam antes de aparecer em pleno século XXI esses ruralistas  que são uma vergonha em matéria de respeito ao nosso país e ao povo brasileiro.

O Conselho Indigenista Missionário , assim se manifestou sobre as ações inescrupulosas de segmentos do Legislativo:
"Na data de ontem, 24 de maio de 2023, assistimos às manobras inescrupulosas nas duas casas legislativas federais do Brasil. No início da noite, a Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1154 aprovou a retirada de competências fundamentais dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). O relatório aprovado subtraiu do recém-criado MPI a atribuição da demarcação dos territórios indígenas e flexibilizou a segurança ambiental do bioma Mata Atlântica".

E acrescenta a nota do CIMI: "Mais tarde, o plenário da Câmara aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal, dificulta o andamento dos processos demarcatórios, abre as terras indígenas para toda sorte de exploração e busca, na prática, inviabilizar o direito constitucional dos povos originários à terra ", diz a nota do CIMI.
Não está ainda definido o que vai  acontecer com os ministérios. Mas, o país vai perder credibilidade internacional e muitos recursos se atentar contra as atribuições  dos Ministérios dos Povos  Indígenas e do Meio Ambiente.
Para criar esses Ministérios houve  consenso  de governo e  manietar e destruir os fundamentos dessa criação  é um atentado praticado por segmentos  do Legislativo que já nem cabe aqui qualificar. Lula vai se reunir nesta sexta, 26, com as duas ministras e espera-se que haja um entendimento da importância desses dois ministérios com suas atribuições atuais . Ou o governo perderá credibilidade. E não pode se submeter a essas pressões espúrias. Parlamentares do campo progressista, todos , têm que impedir essa barbárie. Mãos à obra.

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